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SANTA MARIA, PASSO FUNDO, PORTO ALEGRE E TODOS OS MUNICÍPIOS DO BRASIL... 

ESSES CARTAZES SÃO EM JARAGUÁ, MAS PODERIAM SER EM QUALQUER CIDADE DO BRASIL!!!!!

Proposta semelhante da Câmara de Maceió gera polêmica em Santa Catarina

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Postado por: Raul Rodrigues 
Autoria: cadaminuto 04/07/2011 10:14:00

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A proposta da Câmara de Maceió em criar novas cadeiras para o parlamento vem gerando polêmica em toda sociedade. Um movimento criado na cidade Jaraguá do Sul, em Santa Catarina, convoca, via internet, toda população maceioense a se manifestar.
O e-mail convoca argumentando que a proposta não representa uma necessidade da sociedade, já que o número de representantes é o suficiente. O movimento espalhou diversos Outdoors pela cidade de Jaraguá do Sul, questionando o número de vereadores e o valor do salário oferecido. A ideia é mostrar o ‘abismo’ entra a realidade da sociedade e do parlamento.

Embasado em dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), tramita na Câmara de Maceió um projeto de emenda à Lei Orgânica que tem como objetivo aumentar na Casa de Mário Guimarães. No projeto, há a argumentação de que a cidade de Maceió se desenvolveu e aumentou, consequentemente, sua população nos últimos 30 anos. Já a Casa não conseguiu acompanhar a evolução da representação no quadros do poder legislativo municipal.

O Projeto de Emenda à Lei Orgânica foi protocolado na Câmara no último diaa (16) e foi apresentado com a assinatura de 13 vereadores. Este projeto adéqua a representação política na Câmara de Maceió à evolução de sua população, diminuindo para 30.212 o número de habitantes por vereador, fixando em 31 a quantidade de vereadores na Câmara, a partir da legislatura que terá inicio no dia 01 de janeiro de 2013, atendendo aos preceitos legais e constitucionais.

Descrevendo ainda que a redação dado ao art. 29 IV, da Constituição Federal, pela emenda constitucional nº 58/09, modificou os limites relativos à composição das câmaras de vereadores, conforme as ‘faixas’ populacionais estabelecidas no Texto da Constitucional.

Os vereadores que se mostraram favoráveis, no primeiro momento, a modificação foram: Carlos Ronalsa (PMN), Paulo Corintho (PDT), Silvo Camelo(PV), Francisco Holanda (PP), Eduardo Canuto (PV), Fátima Santiago(PP), Netinho Barros (PSC), Théo Fortes (PT do B), Ricardo Barbosa(Psol), Davi Davino(PP), Marcelo Malta (PC do B ) e João Luiz (DEM)